CRIMES POLICIAIS: PGR pede condenação de ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do DF
- adautoribeirorepor
- 16 de fev.
- 2 min de leitura
Atualizado: 17 de fev.
Gonet pede pela condenação de: Coronel Fábio Augusto Vieira Coronel Klepter Rosa Gonçalves Coronel Jorge Eduardo Naime Barreto Coronel Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra Coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues Major Flávio Silveira de Alencar Tenente Rafael Pereira Martins
O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, defendeu a condenação de ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) por omissão nos atos extremistas de 8 de janeiro de 2023.
O parecer, que consta nas alegações finais da ação penal na qual os acusados são réus, foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) na sexta-feira (14).
No documento, Gonet pede pela condenação de: Coronel Fábio Augusto Vieira Coronel Klepter Rosa Gonçalves Coronel Jorge Eduardo Naime Barreto Coronel Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra Coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues Major Flávio Silveira de Alencar Tenente Rafael Pereira Martins Além da condenação, o procurador também defende que seja decretada a perda dos cargos ou funções eventualmente ocupadas pelos denunciados.
"No que diz respeito ao caso dos autos, não há dúvidas de que os acusados aderiram ao propósito de abolir o Estado Democrático de Direito e depor o governo legitimamente constituído", diz trecho do parecer.
"Além de comprovada a participação dos réus na disseminação de conteúdos antidemocráticos e em outros eventos (atos de 12.12.2022 e 24.12.2022), que já evidenciava a adesão voluntária aos propósitos antidemocráticos do grupo, está estampada nos autos a proposital omissão dos denunciados quanto ao emprego de efetivo necessário da Polícia Militar para resguardar a segurança e impedir os atos de depredação às sedes dos Três Poderes."
O procurador cita os seguintes crimes: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima; deterioração de patrimônio tombado; por violação dos deveres a eles impostos; por violação de dever contratual de garante e por ingerência da norma.
O caso será liberado para julgamento após a análise das alegações da PGR e das defesas pelo relator do processo, ministro Alexandre de Moraes.
Procurados pela CNN, o advogado do coronel Fábio Augusto disse que não se manifestará. Já a defesa de Marcelo Casimiro afirmou que ainda analisará o parecer. A CNN tenta contato com os demais militares citados. *Com informações da Agência Brasil
Comments