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Flávio Dino corta verbas abusivas e coloca fim aos "supersalários" no Judiciário

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Ministro Flávio Dino toma decisão sobre indenização do auxílio alimentação de juízes


Flávio Dino toma decisão que promete repercussões gigantesca
Flávio Dino toma decisão que promete repercussões gigantesca

Em uma decisão que promete repercussões gigantescas, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender a verba indenizatória referente ao auxílio alimentação concedido a juízes de tribunais em todo o Brasil.


A decisão histórica visa interromper uma prática que, segundo Dino, alimenta o sistema de “supersalários” no Judiciário, especialmente quando essas vantagens são justificados por critérios como isonomia, “acervo” ou até “venda” de benefícios.


O ministro também ressaltou que o pagamento do auxílio alimentação só é válido a partir de 2011, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e que “atrasados” de anos anteriores não têm respaldo legal.


Dino afirmou ainda que a constante busca por “isonomia” entre as carreiras jurídicas é um caminho perigoso e uma violação clara da Súmula Vinculante nº 37, do STF, que impede essa bagunça nos pagamentos do Judiciário. A decisão do ministro tem chamado atenção do público.




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