Por que o uso de câmeras com reconhecimento facial no Carnaval de São Paulo é questionado
- adautoribeirorepor
- 1 de mar.
- 4 min de leitura
Atualizado: 13 de mar.
Uma recomendação da Defensoria Pública de São Paulo para que a prefeitura da capital paulista suspenda o uso do Smart Sampa, tecnologia empregada para reconhecimento facial, em blocos de Carnaval desencadeou uma reação que explicita a relevância política do programa.
PUBLICIDADE
Em uma semana, as reações adversas ao ofício foram relevantes. A prefeitura classificou como “inadmissível que um órgão público cogite impedir, no Carnaval, o funcionamento de um sistema que há meses tem levado à prisão milhares de bandidos” e pediu explicações à Defensoria.
O procurador-geral de Justiça do estado, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, defendeu o uso da tecnologia, enquanto o chefe do Ministério Público considerou que o programa tem potencial para aumentar a segurança e afugentar criminosos que se misturam na multidão para praticar roubos e furtos no feriado.
Já um grupo de deputados estaduais aliados do prefeito Ricardo Nunes (MDB, principal beneficiário político do mecanismo), capitaneados por Tenente Coimbra (PL-SP), pediram a suspensão das três defensoras públicas responsáveis pelo ofício que recomendou a suspensão.
Na sexta-feira, 28, Luciana Jordão, a defensora pública-geral do estado, se reuniu com o emedebista e, após o encontro, o órgão divulgou uma nota afirmando não ser contrário ao uso da tecnologia, mas garantindo que continuará acompanhando o programa para garantir “transparência, equilíbrio e respeito aos direitos fundamentais”.
Desde o início de sua operação, o sistema de reconhecimento do Smart Sampa viabilizou as prisões de 512 foragidos da Justiça na capital. Mas a defesa do programa divide espaço com questionamentos pertinentes ao seu modus operandi.
À IstoÉ, Pedro Henrique Ramos, professor e diretor-executivo do centro de pesquisa Reglab, afirmou que o processo de reconhecimento “envolve a captura de imagens e comparação com um banco de dados previamente estabelecido”.
Embora tenha efetividade na identificação de foragidos e desaparecidos, a tecnologia “lida com dados sensíveis que, além de afetar o direito à privacidade, podem gerar prejuízos significativos às pessoas caso essas bases de dados sejam utilizadas de forma indevida“, afirmou Ramos.
Para o especialista, as taxas de erros e vieses do sistema “ainda são muito altas” e, no contexto da segurança pública, “podem gerar situações graves de abusos, afetando desproporcionalmente grupos minoritários”.
Segundo o procurador Paulo Sérgio, nenhuma ocorrência relacionada ao Smart Sampa foi registrada pelo Ministério Público e o risco de perfilamento racial é “muito pequeno”. “O reconhecimento não se faz por meio da cor da pele e sim através de dados biométricos”, afirmou.
O diretor-executivo do Reglab, por sua vez, considerou posição da Defensoria Pública procedente por levantar questões legítimas sobre os potenciais riscos e impactos do uso de reconhecimento facial em eventos públicos.
“É necessário assegurar que a implementação não viole direitos fundamentais e seja utilizada de forma justa e equilibrada”, concluiu.
Forças de Segurança Pública realizam manifestação na Praça Sete por valorização e correção salarial
A mobilização, que teve início às 10h, foi marcada por discursos firmes contra a defasagem salarial
Adauto Jornalismo Investigativo com informações do Sindpol
Na manhã desta quarta-feira (28), a Praça Sete, no coração de Belo Horizonte, foi palco de uma grande manifestação das forças de segurança pública de Minas Gerais. O ato contou com a presença de policiais civis, policiais militares, bombeiros militares, policiais penais e demais profissionais da segurança pública, além de familiares, apoiadores e cidadãos que reconhecem a importância da valorização da categoria para a segurança da população reunindo milhares de pessoas.
A mobilização, que teve início às 10h, foi marcada por discursos firmes contra a defasagem salarial, a falta de estrutura adequada para o trabalho e o descumprimento de promessas de valorização por parte do governo estadual.
Entre as principais reivindicações da categoria estão:
Correção salarial justa e compatível com a importância da função;
Melhores condições de trabalho e estrutura adequada para o serviço;
Cumprimento das promessas do governo estadual;
Respeito e reconhecimento aos profissionais da segurança pública.
Atualmente, Minas Gerais ocupa a 4ª pior posição do país na evolução salarial dos policiais civis, enquanto o governador Romeu Zema aprovou um aumento de quase 300% para o próprio salário, tornando-se o 2º governador mais bem pago do Brasil. Enquanto o governo ignora a luta da categoria, os servidores da segurança pública enfrentam anos de salários congelados e condições precárias de trabalho. A categoria estima que precisa de no mínimo 41,6% de reajuste para recompor suas perdas salariais.
PUBLICIDADE
Fone De Ouvido — JBL Endurance Race — Bluetooth Esportivo — Cor Preta — Veja o que você precisa saber sobre este produto — Mercado Livre
O presidente do SINDPOL/MG, Wemerson Oliveira, destacou a insatisfação da categoria e a necessidade urgente de mudanças.
“Os profissionais da segurança pública dedicam suas vidas à proteção da sociedade, mas até quando serão ignorados? Enquanto o governo se beneficia com reajustes exorbitantes, os servidores são obrigados a trabalhar sem condições dignas e sem o reconhecimento devido. Não vamos mais aceitar promessas vazias, estamos aqui para exigir nossos direitos!”, afirmou.
A manifestação também teve a participação ativa dos policiais civis, que expuseram sua indignação. Com gritos e marchinhas de carnaval expuseram seu desprezo pelo governo, e ainda , lidam com riscos constantes, protegendo a sociedade, e são tratados com descaso.
O ato foi mais um capítulo na luta da categoria por melhores condições de trabalho e respeito. Os servidores da segurança pública reforçam que continuarão mobilizados até que suas reivindicações sejam atendidas.
#adautojornalismoinvestigativo #associaçãobrasileiradejornalistas #vitimasinocentesdecrimespoliciais #parentesdeinocentesassassinadospelapolícia #adautojornalismo #gaesp #crimespoliciais #adautojornalismoinvestigativo
Comments