Ministro Barroso diz que o alto custo do Judiciário é muito maior do que a receita gerada
- adautoribeirorepor
- 12 de fev.
- 2 min de leitura
Adauto Jornalismo Investigativo
Barroso estima que o órgão irá poupar cerca de R$ 13 milhões ao ano
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, participou, nesta terça-feira (11), da cerimônia simbólica de transferência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
No discurso, Barroso voltou a falar dos custos do Judiciário no país, que havia mencionado na abertura do STF. “O poder Judiciário arrecada um pouco mais da metade do que custa”, afirmou.
“Mas se nós pudéssemos arrecadar de todos os processos que tramitam na Justiça, nós estaríamos muito próximos de não termos verdadeiramente um custo para a sociedade brasileira na medida em que nossa atuação compensaria com nosso custo”, completou.
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A arrecadação, segundo o presidente do STF, não é maior porque “enfrentamos as dificuldades que decorrem de um país em que mais de 50% por casos tramitam em gratuidade de Justiça”.
“O Judiciário na verdade subsidia a participação, perante juízes e tribunais, da parcela pobre da população brasileira e também dos entes, que são pessoas jurídicas de direito público”, disse.
Sede do CNJ
O CNJ já funcionou em alguns locais alugados de Brasília e agora é dono da própria sede na capital, por recursos de sobra doados por outros tribunais e com aprovação do Congresso. Dessa forma, o conselho espera economizar verba anual.
Barroso estima que o órgão irá poupar cerca de R$ 13 milhões ao ano. No discurso, o presidente brincou que “tudo começou em um muquifo”, em referência ao anexo onde se acomodou primeiramente o Conselho, e que agora se trata de “casa própria”.
Dificultar quase o inacessível acesso à justiça brasileira, muitas vezes insatisfatória e ineficiente? Aumentar a cobrança pelos serviços judiciais? Restringir o público que tem direito ao acesso a gratuidade da justiça? O que realmente queria dizer o discurso do ministro Barroso?
O discurso do ministro Barroso combate de forma indireta a gratuidade da justiça para a maioria da população brasileira que não tem condições de pagar pelos serviços caros e na maioria das vezes ineficientes e insatisfatórios da justiça brasileira.
Outro viés depurado da fala do ministro Barroso é que seu discurso pode fazer com que se planeje um aumento da arrecadação via DAJ em detrimento de parte da população que hoje pode ser atendida com gratuidade.
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