Procurador vai ao Supremo propor ação contra militares golpistas
- José Adauto Ribeiro da Cruz
- 18 de mar.
- 3 min de leitura
PGR pede que STF torne réus investigados de núcleo policial e militar
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu nesta segunda-feira (17) que o Supremo Tribunal Federal (STF) transforme em réus militares que foram acusados de participar de uma trama golpista que envolveria o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados.
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Gonet analisou a defesa prévia apresentada pelos acusados pela PGR de formarem o núcleo 3. Esse grupo, segundo a denúncia, ficou responsável por ações coercitivas e foi formado por representantes das forças de segurança pública que se alinharam ao plano antidemocrático.
Esses militares teriam monitorado autoridades e estariam envolvidos no plano que previa até a morte do presidente Lula e do vice, Geraldo Alckmin.
O núcleo 3 da acusação da PGR é formado por:
Estevam Gaspar de Oliveira;
Hélio Ferreira Lima;
Rafael Martins de Oliveira;
Rodrigo Bezerra de Azevedo;
Wladimir Matos Soares;
Bernardo Romão Corrêa Netto;
cleverson ney magalhães;
Fabrício Moreira de Bastos;
Marcio Nunesde Resende Júnior;
Nilson Diniz Rodriguez;
Sérgio Cavaliere de Medeiros;
Ronald Ferreira de Araújo Júnior.
Segundo o PGR, em julgamento neste mês, o Supremo fixou que “a prerrogativa de foro, nos casos de crimes praticados no exercício do cargo e em razão das funções, subsiste mesmo após o afastamento da autoridade de suas atividades, ainda que o inquérito ou a ação penal sejam iniciados depois de cessado o exercício do cargo”.]
O PGR reforçou que a delação de Mauro Cid, um dos principais elementos da investigação, é válida.
“A Procuradoria-Geral da República se manifestou, em mais de uma oportunidade, pela manutenção do acordo de colaboração premiada, o que foi acolhido judicialmente. Não há fato novo que justifique a alteração desse entendimento”.
Agora, com a manifestação da PGR, o relator do caso , ministro Alexandre de Moraes, já pode liberar a denúncia para julgamento na Primeira Turma do STF.
O PGR reforçou que a delação de Mauro Cid, um dos principais elementos da investigação, é válida.
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“A Procuradoria-Geral da República se manifestou, em mais de uma oportunidade, pela manutenção do acordo de colaboração premiada, o que foi acolhido judicialmente. Não há fato novo que justifique a alteração desse entendimento”.
Agora, com a manifestação da PGR, o relator do caso , ministro Alexandre de Moraes, já pode liberar a denúncia para julgamento na Primeira Turma do STF.
Ao todo, 34 pessoas foram acusadas dos crimes de:
Organização criminosa armada;
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
Golpe de Estado;
Dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima;
Deterioração de patrimônio tombado.
O julgamento da acusação contra Bolsonaro e mais sete aliados foi marcado para o próximo dia 25.
A denúncia vai ser analisada pela Primeira Turma, como prevê o regimento do Supremo.
Foram denunciados como integrantes do núcleo principal:
Jair Bolsonaro, ex-presidente;
Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Abin;
Almir Garnier Santos; ex-comandante da Marinha do Brasil;
Anderson Torres; ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;
General Augusto Heleno; ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência;
Mauro Cid; ex-chefe da Ajudância de Ordens da Presidência;
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e
Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
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